Política de Privacidade

A Ellumn respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, produtores, atletas e demais pessoas que utilizam ou interagem com a plataforma.

Esta Política de Privacidade explica como a Ellumn coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais no site, nos aplicativos móveis que venham a ser disponibilizados e em outros serviços relacionados à plataforma.

A Ellumn é uma marca operada por MIGUEL VIEIRA NETO 11641083794, inscrito no CNPJ sob o nº 17.850.724/0001-27.

Para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo e-mail ellumn.br@gmail.com.

A Ellumn é uma plataforma destinada à descoberta, organização, acompanhamento e transmissão de eventos esportivos locais e regionais.

A plataforma poderá oferecer, entre outras, funcionalidades relacionadas a:

• descoberta e acompanhamento de eventos esportivos;
• criação e administração de eventos por produtores previamente habilitados;
• organização de informações esportivas;
• transmissões ao vivo;
• operações multicâmera;
• conexão de canais do YouTube pertencentes aos próprios produtores;
• utilização do canal oficial EllumnTV quando autorizado pela administração da Ellumn;
• sincronização entre transmissões ao vivo e replays.

A Ellumn busca aplicar o princípio da minimização de dados, tratando apenas as informações necessárias para o funcionamento, segurança e evolução da plataforma.

3.1. Dados de usuários comuns

Atualmente, para criar uma conta comum na Ellumn, o usuário fornece seu endereço de e-mail e as credenciais necessárias para autenticação.

A confirmação da conta poderá ocorrer por meio de link enviado ao endereço de e-mail informado. A plataforma também poderá utilizar autenticação por magic link.

As credenciais de autenticação são processadas pelo provedor de autenticação utilizado pela plataforma e não são disponibilizadas à Ellumn em formato de texto legível.

Atualmente, o cadastro comum não exige, como regra:

• nome completo;
• telefone;
• CPF;
• documento de identidade;
• endereço residencial;
• data de nascimento;
• localização geográfica precisa.

No futuro, a Ellumn poderá disponibilizar autenticação por provedores de terceiros, como Google e Apple. Nesses casos, poderão ser processados os dados disponibilizados pelo provedor e autorizados pelo usuário.

3.2. Dados de produtores

Produtores não são habilitados anonimamente ou automaticamente. Os responsáveis pela criação, administração ou transmissão de eventos são previamente cadastrados, aprovados ou habilitados pela Ellumn.

Conforme as funcionalidades utilizadas, poderão ser tratados:

• identificação do produtor;
• perfil e vínculo com a plataforma;
• eventos administrados;
• organizações ou equipes relacionadas;
• canal de transmissão conectado;
• informações relacionadas às operações de produção.

3.3. Eventos e conteúdo esportivo

Produtores poderão inserir ou transmitir informações e conteúdos como:

• nome e descrição de eventos;
• logos e imagens de capa;
• vídeos;
• áudio;
• câmera ao vivo;
• informações relacionadas a equipes e atletas;
• placares e resultados;
• outras informações esportivas.

O produtor é responsável por possuir as autorizações, direitos e bases legais necessários para inserir ou transmitir dados e conteúdos de terceiros.

Durante o uso da plataforma, determinados dados técnicos poderão ser processados automaticamente pela Ellumn ou pelos seus prestadores de infraestrutura.

Esses dados podem incluir:

• endereço IP;
• data e horário de acesso;
• navegador;
• sistema operacional;
• tipo de dispositivo;
• informações de sessão;
• identificadores técnicos;
• registros de erros;
• registros de segurança;
• informações de desempenho;
• informações relacionadas ao uso das funcionalidades.

Esses dados são utilizados principalmente para funcionamento, segurança, diagnóstico, prevenção de abusos, estabilidade e melhoria de desempenho.

A Ellumn utiliza Serviços de API do YouTube para oferecer funcionalidades relacionadas a transmissões esportivas.

Um produtor habilitado poderá conectar voluntariamente seu próprio canal do YouTube à Ellumn.

Como regra operacional, a Ellumn prioriza a utilização do canal do próprio produtor. O canal oficial EllumnTV poderá ser utilizado quando sua utilização for decidida ou autorizada pela administração da Ellumn.

5.1. Dados do YouTube tratados

Para fornecer as funcionalidades autorizadas, a Ellumn poderá acessar ou armazenar:

• identificador do canal do YouTube;
• nome ou título do canal;
• access token OAuth;
• refresh token OAuth;
• data de expiração das credenciais;
• identificador do vídeo;
• identificador do broadcast;
• estado da conexão;
• informações técnicas necessárias à transmissão e sincronização.

No estágio atual, a integração não tem como finalidade principal coletar comentários, playlists pessoais, histórico de visualização ou dados de analytics do canal para fins publicitários.

5.2. Finalidade do acesso

Os dados autorizados poderão ser utilizados para:

• identificar o canal conectado;
• criar transmissões ao vivo;
• criar e configurar broadcasts e streams;
• associar a transmissão ao evento correspondente;
• iniciar ou encerrar operações autorizadas;
• consultar o estado da transmissão;
• identificar vídeos gerados;
• sincronizar estados de live e replay;
• diagnosticar problemas diretamente relacionados à integração.

A Ellumn não solicita nem recebe a senha da Conta Google do produtor.

5.3. Uso limitado dos dados Google

O acesso, uso, armazenamento e eventual transferência de dados obtidos por meio das APIs Google são limitados às funcionalidades descritas nesta Política e às ações solicitadas ou autorizadas pelo usuário.

O uso desses dados pela Ellumn observará a Google API Services User Data Policy, inclusive os requisitos aplicáveis de Limited Use.

5.4. Revogação e desconexão

O produtor mantém controle sobre a autorização concedida à Ellumn.

A desconexão poderá ser solicitada pelo e-mail ellumn.br@gmail.com e, quando disponibilizado, diretamente pelas configurações da plataforma.

O usuário também poderá revogar o acesso da Ellumn diretamente nas configurações de sua Conta Google.

Quando uma autorização for desconectada ou revogada, a Ellumn deixará de utilizar as credenciais correspondentes e removerá tokens e dados autorizados que não precisem ser preservados por obrigação legal ou outro motivo legítimo compatível com as políticas aplicáveis.

A exclusão de dados armazenados pela Ellumn não exclui automaticamente conteúdos armazenados diretamente no YouTube.

5.5. Políticas relacionadas

Ao utilizar funcionalidades integradas ao YouTube, o usuário também está sujeito aos Termos de Serviço do YouTube e à Política de Privacidade do Google.

A Ellumn poderá tratar dados para:

• criar e manter contas;
• autenticar usuários;
• confirmar endereços de e-mail;
• organizar eventos esportivos;
• permitir operações de produtores habilitados;
• realizar transmissões ao vivo;
• conectar canais do YouTube;
• sincronizar transmissões e replays;
• prestar suporte;
• detectar e solucionar erros;
• proteger a segurança da plataforma;
• prevenir fraude e uso abusivo;
• melhorar estabilidade e desempenho;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• proteger direitos da Ellumn, usuários e terceiros.

As bases legais aplicáveis poderão variar conforme a finalidade e incluir execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse, consentimento quando necessário e outras hipóteses previstas na legislação.

Para operar a plataforma, a Ellumn poderá utilizar serviços como:

• Supabase: banco de dados, autenticação e infraestrutura de backend;
• Vercel: hospedagem, execução da aplicação, logs técnicos e Vercel Analytics quando habilitado;
• LiveKit: infraestrutura de áudio, vídeo, salas e produção de transmissões;
• Google e YouTube: OAuth, gerenciamento e distribuição de transmissões quando autorizado.

A Ellumn não vende dados pessoais de seus usuários.

A Ellumn adota medidas técnicas e administrativas destinadas a reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida de dados.

Essas medidas podem incluir:

• autenticação e controle de acesso;
• restrição de operações administrativas;
• segregação entre contas de produtores e conta oficial da plataforma;
• armazenamento de credenciais OAuth no backend;
• registros técnicos para diagnóstico e segurança.

Alguns prestadores podem operar infraestrutura ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a Ellumn buscará utilizar fornecedores reconhecidos e medidas compatíveis com a legislação aplicável.

Os dados serão mantidos enquanto forem necessários às finalidades descritas nesta Política, ao funcionamento da conta, segurança, histórico de eventos, replays, exercício de direitos ou cumprimento de obrigações legais.

Dados que não precisem mais ser mantidos poderão ser excluídos ou anonimizados.

Atualmente, solicitações de exclusão de conta podem ser enviadas para ellumn.br@gmail.com.

A Ellumn poderá adotar medidas razoáveis para confirmar a identidade do solicitante antes de executar a solicitação.

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar, quando cabível:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação;
• informações sobre compartilhamento;
• revogação de consentimento;
• oposição ao tratamento nos casos previstos em lei;
• demais direitos previstos pela legislação.

Solicitações podem ser enviadas para ellumn.br@gmail.com.

Em razão da natureza esportiva da plataforma, eventos e conteúdos podem envolver crianças e adolescentes.

O tratamento de seus dados deverá observar seu melhor interesse e as demais exigências previstas na legislação brasileira.

A Ellumn atualmente não solicita data de nascimento no cadastro comum e não realiza triagem etária rotineira na criação da conta.

Quando tomar conhecimento de situação que exija proteção adicional ou participação de responsável legal, a Ellumn poderá adotar medidas adicionais.

Produtores que incluam dados, imagem, voz, vídeo ou outros conteúdos envolvendo crianças ou adolescentes são responsáveis por possuir as autorizações e bases legais necessárias.

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou de funcionalidades.

A versão vigente estará disponível em https://ellumn.com/privacidade.

Contato: ellumn.br@gmail.com.